Ausência de uma cópia compromete análise do agravo

A falta de uma única peça na formação do agravo de instrumento compromete sua análise por completo. Com essa decisão, a Seção de Dissídio Individuais

Tam é condenada por atraso de voo

Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002

Indevida multa por rescisão de plano relativo a celular furtado

Gerdau pagará hora extra por redução do intervalo de almoço

Mesmo se estabelecida em norma coletiva, a redução a 30 minutos do intervalo para repouso e alimentação não é admitida pela Orientação Jurisprudencial nº 342 do Tribunal Superior do Trabalho.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba